IVA em Portugal: Taxas, Isenção e Cálculos

O IVA é um componente importante do sistema tributário em Portugal, que afeta consumidores, empresários e a economia em geral. Por isso, é importante que você entenda quais são as taxas, as situações de isenção e os cálculos associados ao IVA em Portugal. Para isso, confira este artigo que preparamos para tirar suas dúvidas.

O que é IVA?

O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é um imposto sobre o consumo de bens e serviços. 

Em Portugal, ele é aplicado em diferentes fases da cadeia de produção e distribuição, incidindo sobre o valor acrescentado em cada etapa.

Por isso, ele desempenha um papel fundamental no sistema fiscal português, sendo uma fonte significativa de receita para o Estado. 

Sendo assim, você como consumidor, também irá pagar o IVA em Portugal sempre que comprar um produto ou utilizar um serviço. 

Mais especificamente, você paga este imposto para o vendedor ou prestador de serviço. Aí então, esse comerciante irá repassar o valor diretamente para o Estado.

Taxas de IVA em Portugal

Como foi dito acima, o consumidor final paga o IVA em Portugal sempre que compra um produto ou utiliza um serviço. No entanto, em território português, existem três taxas de IVA. 

Na prática, o valor de cada uma delas depende da categoria de produtos ou serviços utilizados e do local. Veja a seguir quais são elas e saiba mais detalhes.

Taxa reduzida 

A taxa reduzida é de 6% no Continente, 5% no arquipélago da Madeira e 4% nos Açores. Ela se aplica a produtos e serviços essenciais, além de produtos culturais, como, por exemplo:

• Itens de primeira necessidade (como pão, leite, carne e legumes);
• Produtos farmacêuticos;
• Alojamento em estabelecimentos hoteleiros;
• Transporte;
• Publicações periódicas (como, por exemplo, jornais e revistas).

Taxa intermédia

Por sua vez, a taxa intermédia tem os valores de 13% no Continente, 12% no arquipélago da Madeira e 9% nos Açores. Ela se aplica a alguns bens e serviços específicos, como, por exemplo:

• Refeições prontas;
• Conservas;
• Vinhos;
• Entradas em espetáculos de diversos tipos, como de música, teatro, dança, canto, cinema e circo;
• Captação e aproveitamento de alguns tipos de energia, como, por exemplo, energia solar, eólica e geotérmica.

Taxa normal de IVA em Portugal

A taxa normal é aplicada na maioria dos produtos e serviços, desde que eles não sejam contemplados pela taxa reduzida ou intermédia.

Neste caso, o valor da tributação é de 23% no Continente, 22% em Madeira e 16% nos Açores.

Isenções de IVA em Portugal: quando não se aplica a taxa?

Existem também situações em que a aplicação do IVA não ocorre, o que pode incluir diversos produtos e serviços.

Dentre eles estão, por exemplo, atividades no setor da saúde, serviços educacionais, algumas atividades culturais, serviços de seguro, aluguel de imóveis etc.

No entanto, há regras para cada uma dessas atividades, então, é interessante consultar as autoridades fiscais ou um especialista no assunto para obter informações precisas a respeito de cada uma delas.

Como calcular o IVA?

O cálculo do IVA é relativamente simples. Na prática, a taxa de IVA correspondente é aplicada ao valor do bem ou serviço. 

Ou seja, se você compra um produto de 100 euros, e paga a taxa de 23%, o valor final do produto é de 123 euros.

Agora, você já sabe o que é o IVA em Portugal, quais são as taxas e alguns casos em que há isenção.

Como consumidor, ter um conhecimento mais aprofundado sobre o assunto pode te ajudar a tomar decisões de compra mais conscientes. 

Escrito por

Daniele Freitas