Impostos em Portugal: Guia essencial para Residentes e Não Residentes

Saiba quais impostos que residentes e não residentes pagam em Portugal

Conhecer os principais impostos em Portugal é importante para que você aproveite sua experiência neste país sem surpresas desagradáveis! Afinal, seja você um residente fiscal ou não, há diversos impostos que precisa pagar.

Só para ilustrar, há alguns impostos cobrados pelos ganhos advindos do trabalho realizado no país, do seu patrimônio e até mesmo investimentos. Ao entender tudo isso, fica mais fácil lidar com esse assunto tão complexo.

Para te ajudar a entender mais sobre o tema, escrevemos este guia essencial, no qual você saberá quais são os principais impostos em Portugal. Então, continue nos acompanhando e confira tudo isso a seguir!

Quais são os principais impostos em Portugal?

Antes de falar sobre os impostos em Portugal, é importante compreender a diferença entre residentes fiscais e não fiscais, pois isso afeta diretamente as obrigações fiscais.

Primeiramente, são considerados residentes fiscais em Portugal aqueles que passam mais de 183 dias por ano em território português ou têm uma residência habitual em Portugal. 

Já os residentes não fiscais são pessoas que não preenchem os critérios citados acima e geralmente passam menos de 183 dias por ano em Portugal.

Então, agora que você já entendeu a diferença, vejamos os principais impostos que tanto residentes, quanto não residentes em Portugal precisam pagar.

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

O IRS é o imposto sobre o rendimento em Portugal e afeta residentes e não residentes de forma diferente.

Em primeiro lugar, os residentes fiscais em Portugal são tributados com base no seu rendimento global, que inclui salários, rendimentos de investimentos, imóveis e muito mais.

Portugal possui um sistema de escalões de IRS que varia de 14,5% a 48%. Sendo assim, isso quer dizer que quanto maior for o rendimento, maior será o valor do imposto.

Enquanto isso, os não residentes em Portugal são tributados apenas com base nos rendimentos obtidos em território português, como o salário do trabalho realizado em Portugal.

Impostos sobre o Património

Os impostos sobre o Património aplicam-se a residentes fiscais e não fiscais, incidindo sobre a posse de imóveis em Portugal.

Nessa categoria, está o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que deve ser pago por qualquer pessoa que possua um imóvel em Portugal.

Além disso, há também o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que incide sobre a transmissão de imóveis, isto é, a compra e venda.

Outro imposto que residentes e não residentes precisam conhecer é o Imposto sobre Veículos (ISV), que você deve pagar ao adquirir um automóvel.

Impostos sobre investimentos em Portugal

Se você possui investimentos em Portugal, também precisa se atentar a alguns impostos que vai precisar pagar neste caso.

Primeiramente, há o Imposto sobre Ganhos de Capital, que você deve pagar sempre que ocorre a venda de ativos, como investimentos financeiros. 

Em segundo lugar, temos também o Imposto sobre o Rendimento de Valores Mobiliários (IRS), que é aplicável a alguns tipos de investimentos financeiros, como, por exemplo, títulos e ações. 

Para desfrutar de uma experiência tranquila no país, é crucial entender quais são os principais impostos em Portugal.

Como você viu acima, há impostos cobrados pelos ganhos advindos do seu trabalho, de imóveis, investimentos e até mesmo da compra de um automóvel, seja você residente no país ou não.

Por isso, saber mais sobre o assunto é recomendado para garantir que você esteja cumprindo com todas as suas obrigações fiscais.

Escrito por

Daniele Freitas