Fiadores em Portugal: Quais as responsabilidades, os riscos e as alternativas a apresentar um fiador no seu pedido de crédito

Os fiadores em Portugal assumem um papel crucial na garantia de empréstimos, mas o que muitos não sabem é o quanto essa responsabilidade pode afetar a sua vida financeira. Portanto, para te ajudar a entender melhor o assunto, explicaremos as responsabilidades e principais riscos associados, além das alternativas. Confira!

O que significa ser fiador?

O fiador adapta-se ao conceito jurídico de fiança, que é um contrato acessório em que uma terceira pessoa se compromete a pagar a dívida do devedor principal caso este falhe os pagamentos.

No crédito ao consumo ou habitação em Portugal, quando se aceita exercer essa garantia, a sua responsabilidade fica registada no Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, o que influencia futuros pedidos de empréstimo.

Responsabilidades legais dos fiadores em Portugal

Ao assinar um contrato como fiador, a pessoa aceita responder integralmente pela dívida, incluindo juros, comissões ou encargos adicionais. 

Muitas vezes, o contrato obriga-o a renunciar ao “benefício da excussão prévia”, o que permite ao credor exigir pagamento diretamente, sem antes esgotar ações de cobrança sobre os bens do devedor principal. 

Além disso, a fiança, por natureza, é solidária e irrevogável, a não ser que o credor aceite substituí-la por outra pessoa ou o contrato seja totalmente liquidado.

Riscos para os fiadores em Portugal

Ser fiador é uma decisão que implica responsabilidades jurídicas e patrimoniais sérias e só deve ser ponderada depois de avaliar plenamente os riscos. 

Mas você ainda não tem certeza de quais são eles? Então, confira a seguir os principais:

1. Risco patrimonial 

Ao ser fiador, o seu património pessoal (como, por exemplo, casa, conta bancária, salários) pode ser penhorado se o devedor principal ficar em mora e não regularizar a situação.

2. Dificuldade futura na obtenção de crédito

Um registo de incumprimento associado ao seu nome afeta diretamente o seu score bancário, reduzindo as suas hipóteses de acesso a crédito ou encarecendo a oferta anunciada como TAEG.

3. Vínculo legal permanente

A fiança não pode ser rescindida unilateralmente. Mais especificamente, a única forma de sair da fiança sem pagar a dívida é conseguir a substituição por outro fiador aceito pelo banco.

4. Impacto emocional e na relação familiar

Aceitar ser fiador de familiares ou amigos pode gerar tensões pessoais. Portanto, essa é uma decisão que precisa ser avaliada com calma, levando em conta também este risco.

Alternativas aos fiadores no pedido de crédito

Como você viu acima, os fiadores em Portugal precisam assumir diversos riscos, que podem trazer consequências sérias.

Mas a boa notícia é que existem algumas alternativas a isso. Veja a seguir quais são elas:

Crédito pessoal sem fiadores em Portugal

Em Portugal, é comum obter créditos pessoais até 75.000€ sem fiador ou garantia real, desde que a sua taxa de esforço seja inferior a 35 e 40%, você tenha situação empregatícia estável e um bom histórico de crédito.

Crédito à habitação sem fiador

É possível contratar um crédito habitação sem fiador, desde que você demonstre capacidade financeira sólida, renda estável, além de entrada de pelo menos 10 a 20% do valor do imóvel e histórico bancário adequado. 

Na verdade, cada instituição aplica critérios próprios, mas o fiador geralmente não é obrigatório.

Co‑mutuários e garantias alternativas aos fiadores em Portugal

Em vez de um fiador, você pode contratar um empréstimo com dois titulares ou oferecer outro tipo de garantia, como seguros ou um bem.

Aumentar a entrada e ter um bom relacionamento com o banco

Dar entrada maior reduz o risco para o banco e ter histórico de operações com a instituição (como, por exemplo, conta e investimentos) pode eliminar a necessidade de fiadores.

Escrito por

Daniele Freitas