Aposentadoria do Brasil em Portugal: Como funciona?

Entenda como funciona a aposentadoria do Brasil em Portugal

Atualmente, há mais de 200 mil brasileiros vivendo em Portugal. Nesse cenário, entender como funciona a aposentadoria do Brasil em Portugal é essencial para aqueles que querem viver de forma permanente no país. 

Se você está pensando em se mudar para lá, é importante que você entenda que embora exista um acordo previdenciário entre o Brasil e Portugal, as regras e requisitos para a aposentadoria não são as mesmas.

Nesse artigo, vamos explicar sobre como funciona a aposentadoria do Brasil em Portugal. Então, continue nos acompanhando e confira abaixo quais são as regras, o valor do benefício e mais!

Acordo previdenciário entre Brasil e Portugal

Para entender como funciona a aposentadoria do Brasil em Portugal, é importante lembrar que desde o ano de 1995, existe um acordo de Previdência Social que foi firmado entre Brasil e Portugal.

Esse acordo permite que brasileiros que moram em Portugal tenham acesso aos direitos previdenciários em Portugal e o mesmo é válido para portugueses que vivem no Brasil.

Também vale ressaltar que o acordo prevê que as regras para a aposentadoria de brasileiros e portugueses sejam as mesmas. 

Ou seja, mesmo sendo brasileiro, os requisitos de tempo e idade são os mesmos do que aqueles para os portugueses.

Além disso, também vale destacar que há várias opções a respeito do tempo de contribuição em cada país e onde o benefício será recebido.

Primeiramente, os brasileiros podem somar o tempo de contribuição nos dois países para receber a aposentadoria em um deles, respeitando as regras do país escolhido.

Em alguns casos, também é possível se aposentar nos dois países, isto é, receber os benefícios de cada um, desde que se cumpra com as regras e o tempo exigido para isso em ambos.

Quais são os requisitos para se aposentar em Portugal?

Apesar do acordo citado acima, é importante ressaltar que os requisitos para aposentadoria são um pouco diferentes nos dois países.

A começar pelo fato de que em Portugal, não há diferença entre o tempo de contribuição e a idade exigida para homens e mulheres. Diferente do que acontece no Brasil.

Atualmente, de acordo com a regulamentação em Portugal, é possível receber a aposentadoria desde que se tenha a idade mínima de 66 anos e 5 meses de idade, tanto para homens, quanto para mulheres.

Mas vale lembrar que isso aumenta anualmente, de acordo com o aumento da expectativa de vida.

Além disso, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos no Regime Geral ou 12 anos através do Seguro Social Voluntário, ou para autônomos.

Qual o valor da aposentadoria em Portugal?

Outra questão importante para se considerar a respeito da aposentadoria do Brasil em Portugal é o valor recebido. 

Ele é calculado de acordo com o tempo de contribuição e atualmente, os valores mínimos são os seguintes: 

• 275,30€ para quem contribuiu menos de 15 anos;
• 288,79€ para tempo de contribuição entre 15 e 20 anos;
• 318,34€ para tempo de contribuição entre 21 e 30 anos;
• 398,34€ para quem contribuiu por mais de 31 anos.

Mas vale ressaltar que esses são os valores mínimos e eles podem sofrer acréscimos dependendo do seu caso específico.

Além disso, também vale a pena lembrar que é possível se aposentar antes da idade mínima, mas isso poderá diminuir o valor do benefício.

Agora que você já sabe tudo isso, é importante analisar o seu caso específico para entender se a aposentadoria do Brasil em Portugal vale a pena para você!

Escrito por

Daniele Freitas