Impostos em Portugal: tudo o que precisa saber em 2025

Você quer se informar sobre os impostos em Portugal? O país tem um sistema fiscal com vários impostos que afetam os cidadãos, portanto, é essencial estar atualizado sobre suas obrigações fiscais. Para te ajudar, abaixo vamos te explicar quais são os principais impostos existentes em Portugal!

Entenda quais são os principais impostos em Portugal

Portugal tem um sistema fiscal abrangente e complexo, que afeta os cidadãos em diversas situações. 

Em 2025, é fundamental conhecer as principais obrigações fiscais para fazer um bom planejamento financeiro. Para isso, confira a seguir quais são os principais impostos em Portugal.

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

O IRS é o imposto aplicado aos rendimentos de pessoas singulares, como salários, pensões, rendas e investimentos. 

Ele é calculado de forma progressiva, com taxas maiores à medida que o rendimento sobe, o que significa que quem ganha mais, paga mais.

Além disso, é importante ressaltar que as taxas progressivas podem sofrer alterações todos os anos, pois o governo ajusta os escalões para aliviar a carga fiscal sobre as famílias de rendimento mais baixo.

Impostos sobre a despesa ou consumo

Os impostos sobre a despesa ou consumo afetam todos os cidadãos no seu dia a dia de diversas formas. Conheça a seguir os principais:

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Este imposto é aplicado à aquisição de bens e serviços, com diferentes taxas consoante o tipo de produto ou serviço, influenciando o custo final pago pelo consumidor.

Além disso, vale a pena ressaltar que este imposto é pago pelo consumidor sempre que ele adquire um produto ou serviço. 

No entanto, o imposto é repassado ao governo pelo comerciante ou prestador de serviço.

Imposto do Selo

Enquanto isso, o Imposto do Selo é aplicado naquelas situações que não estão sujeitas ao IVA. 

Só para ilustrar, isso envolve operações bancárias como abertura de crédito, utilização de cartões de crédito e a compra de imóveis. 

Outro exemplo comum é o imposto cobrado sobre os contratos de seguro e as transmissões de imóveis, sendo um custo adicional que o contribuinte precisa considerar.

Impostos sobre o Património em Portugal

Quem possui bens imóveis em Portugal também precisa ficar atento aos impostos sobre o património. 

Eles incidem sobre o valor dos imóveis e podem variar de acordo com a localização e o valor patrimonial dos bens, afetando diretamente o custo de manutenção de propriedades. Conheça a seguir os principais:

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

O IMI é um imposto aplicado aos proprietários de imóveis em Portugal, que deve ser pago anualmente e é calculado com base no valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis. 

Cada município tem a liberdade de definir a sua taxa dentro de alguns limites pré-estabelecidos, o que significa que o valor do IMI pode variar de acordo com a localização do imóvel.

Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)

O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é um tributo pago sempre que ocorre a compra de um imóvel em Portugal. 

Ele incide sobre o valor da transação de compra e venda, seja de imóveis residenciais, comerciais ou de terrenos, sendo cobrado no momento em que o imóvel é transferido para o novo proprietário.

A sua aplicação é progressiva, o que significa que o valor do imposto varia de acordo com o valor do imóvel e o seu uso (como, por exemplo, habitação própria, secundária ou comercial). 

Escrito por

Daniele Freitas